Funcionárias de postos de combustíveis, de lojas de conveniência e representantes dos sindicatos da categoria de todo o país participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, nesta segunda-feira, dia 11. A audiência proposta pelo senador Paulo Paim (PT–RS) abordou o trabalho da mulher frentista em postos de combustíveis no Brasil e as dificuldades enfrentadas pelas gestantes em condições laborais insalubres.

O presidente do Sinpospetro-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), Eusébio Pinto Neto, e as diretoras do sindicato Aparecida Evaristo, Joyce Medeiros e Fernanda Rodrigues participaram dos debates.

Eusébio Neto afirmou que o afastamento das mulheres gestantes que trabalham em postos de combustíveis deve ser reconhecido como um direito. Considerando que a categoria desempenha suas atividades em circunstâncias insalubres, arriscadas e expostas ao benzeno, substância prejudicial à gestação, é imprescindível que o afastamento da mulher nesse intervalo seja rigorosamente respeitado.

Ele exigiu um ambiente de trabalho seguro e saudável para as mulheres frentistas que buscam dignidade e respeito no exercício de suas funções. Eusébio enalteceu a luta das mulheres, que, apesar da opressão, conseguiram vencer as dificuldades e superar os homens em vários setores da economia.

As mulheres representam hoje 35% da mão de obra no setor de revenda de combustíveis.

LUGAR DE FALA
A secretária da mulher da Fenepospetro, Telma Cardia, afirmou que as empresas penalizam as trabalhadoras gestantes por não possuírem locais adequados para que possam desempenhar suas funções de maneira segura para o feto. Quando são afastadas, as funcionárias grávidas perdem o vale-refeição, o vale-transporte e o adicional de periculosidade, justamente quando a mulher mais precisa.

Telma também revelou que, geralmente, as empregadas são dispensadas após o período de estabilidade. Ela exigiu das entidades governamentais presentes na audiência uma supervisão mais rigorosa em relação às empresas que impõem a suas funcionárias o uso de uniformes inadequados, que expõem seus corpos.

Aparecida Evaristo denunciou que, além da exposição a substâncias químicas, as funcionárias enfrentam perseguições quando tentam garantir o cumprimento da legislação, como o direito a dois domingos de folga por mês. Para evitar a concessão dessa folga, as empresas optam por não empregar mulheres. Ela declarou que a trabalhadora deve ser respeitada e não pode ser penalizada apenas por ser mulher.

Renata Lucas, diretora do Sindicato dos Frentistas de Niterói-RJ, revelou que realizou uma pesquisa com as frentistas de sua base e constatou que algumas delas abdicaram da maternidade para manter seus postos de trabalho.

Ela pediu respeito às mulheres que querem ser mãe e precisam trabalhar. Renata fez elogios às mulheres sindicalistas que abdicam de suas vidas familiares para empenhar-se na luta por um país mais justo.

“A gente desiste do sonho de ser mãe para lutar por outras mulheres, para que elas ocupem espaços. Só quem desistiu de algo que queria muito tem propriedade de fala. Muitas mulheres frentistas deixaram seus filhos em casa para estarem aqui compondo a plenária. Não há casos de homens que desistem da paternidade por causa do trabalho”, completou.

DIREITOS
A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Zimmermann, demonstrou perplexidade diante da situação de desamparo estrutural das gestantes nos postos, conforme relatado pelos representantes dos frentistas na audiência. De acordo com ela, a legislação assegura às profissionais de postos de combustíveis o direito ao afastamento durante o período gestacional, sem que haja perda da remuneração, incluindo o recebimento do adicional de periculosidade.

A procuradora afirmou que a maternidade deveria ser uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade, porém, infelizmente, não é levada em conta nos postos de combustíveis.

ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO
Shakti Prates Borela, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, declarou que o órgão recebeu mais de duas mil denúncias contra postos de combustíveis em 2024. A maioria aponta para a questão do trabalho da mulher. No ambiente de trabalho, as profissionais são vítimas de assédio moral e sexual, inclusive por parte dos clientes.

Ela disse que o movimento sindical é predominantemente masculino, ressaltando a importância da presença feminina nesses espaços, a fim de que as pautas voltadas para as mulheres obtenham maior relevância.

CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS
O Ministério das Mulheres vai lançar, até o final do ano, um curso de capacitação destinado a mulheres que ocupam cargos de direção em sindicatos. O anúncio foi feito pela representante do órgão, Maria Angelica Costa.

A finalidade da capacitação das dirigentes é transformar o sindicato em um parceiro no sentido de garantir que as políticas aprovadas com tanto esforço sejam implementadas pelas empresas.

HOMENAGEM
Os dirigentes sindicais prestaram uma homenagem ao senador Paulo Paim. O parlamentar recebeu uma placa de agradecimento pelo seu trabalho em prol da sociedade, especialmente na defesa dos frentistas. Ele se emocionou ao ser ovacionado de pé pela categoria.